O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, questionou, nessa quinta-feira (29), em entrevista, a prioridade dada por gestores públicos a gastos elevados com festas de carnaval na Paraíba em detrimento de serviços essenciais.
Para Fábio, as festividades tem importância cultural e econômica, mas não podem se sobrepor as necessidades básicas da população, especialmente em cidades que enfrentam dificuldades na oferta de serviços básicos.
“Fazer festa é importante? É. Mas entre você fazer uma festa, gastar milhões com uma atração artística, com bandas, enfim, e matar a sede e a fome de quem precisa, levar serviços essenciais de saúde, obviamente, eu acho que não precisa nem responder. Isso é uma conclusão lógica, óbvia”, disse Fábio.
Nessa semana, o TCE-PB encaminhou um ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval.
“Não é plausível, não é recomendável que o gestor público gaste bilhões de reais em um município [com festas] quando os serviços básicos eventualmente não estão sendo atendidos, não estão sendo oferecidos à população. Principalmente à população mais carente, à Dona Maria, ao Seu José, ao Seu João, no que diz respeito, por exemplo, a distribuição de medicamentos de uso continuado, medicamentos essenciais para a saúde, para a sobrevivência, para a manutenção da saúde”, declarou Nogueira.
No documento, o Tribunal reforça que os gastos com eventos festivos devem ser compatíveis com a realidade financeira de cada município e não podem comprometer a execução de políticas públicas essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Durante a entrevista, o presidente do TCE citou o cancelamento do Carnaval no município de Santa Luzia, em razão da estiagem, como um exemplo de sensibilidade administrativa.
Segundo ele, relatos de racionamento de água e reservatórios em situação crítica devem ser levados em consideração antes da realização de grandes eventos. “Como gastar milhões com festas se há necessidade urgente de investir em carros-pipa para matar a sede da população?”, questionou.
Carnaval cancelado em Santa Luzia
O prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, anunciou nesta quarta-feira (28) o cancelamento das festividades de Carnaval custeadas pela Prefeitura Municipal. A decisão foi tomada após reunião com a equipe de governo no Paço Quipauá e tem como ob
