O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou contra o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cantor João Lima, acusado de violência doméstica contra a esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante.
No pedido, a defesa de João Lima alegou a incompetência do Juízo plantonista para decidir sobre a prisão preventiva, a inexistência de fundamentos suficientes para a prisão e pediu a substituição da prisão por medidas protetivas alternativas.
O parecer, assinado pelo 5º promotor de Justiça, Luciano Maracajá, aponta que a prisão está de acordo com o previsto na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê expressamente a temática da Lei Maria da Penha na atividade do plantão judiciário, bem como a possibilidade de decretação de prisão preventiva ou temporária, quando atendido o critério de justificada urgência.
De acordo com o procurador, os fatos narrados na representação policial indicam vários episódios criminosos – iniciados na lua de mel e ocorridos no período de dois meses – e uma “escalada vertiginosa no comportamento violento”, que culminou em episódios de ameaças feitas pelo acusado – o que, para o MPPB, fundamenta a necessidade da prisão preventiva para salvaguardar a vítima e garantir a ordem pública.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ainda irá julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de João Lima – o que deve ocorrer nos próximos dias.
João Lima teve a prisão preventiva decretada no último dia 25 de janeiro. O cantor se entregou à polícia no dia seguinte e, desde então, está preso na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa.
