O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde deste domingo (25) a prorrogação do horário de encerramento da votação em todas as seções eleitorais do país até as 19h (horário de Brasília).
Sorteado relator da matéria no STF, o ministro acolheu a urgência do pedido e destacou a gravidade das denúncias apresentadas durante o pleito.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, destacou o ministro Zanin na decisão.
A medida amplia em duas horas o prazo de votação, que originalmente estava previsto para encerrar às 17h.
Denúncias de transporte e chuvas motivaram pedidos
A decisão ocorre no momento em que as duas coligações presidenciais acionaram a Justiça Eleitoral e o STF com pedidos liminares de extensão do horário de votação.
A coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF relatando dificuldades de eleitores para chegar aos locais de votação devido a falhas no transporte coletivo em pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro, além da Bahia.
Entre os episódios detalhados pela campanha petista na petição, constam:
São Paulo: circulação de cerca de 60% da frota na capital, contrariando ordem judicial de operação com 100% dos ônibus.
Bahia e Alagoas: dezenas de ônibus impedidos de sair de garagens em Salvador, além de filas de mais de uma hora e cobrança indevida de passagens em vans intermunicipais alagoanas.
Paraíba e Piauí: queixas de frota reduzida em Teresina (PI) e vídeos gravados em João Pessoa (PB) mostrando coletivos passando direto sem parar nos pontos de embarque.
Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará: notificações de entraves no acesso ao passe livre em PE, longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo (RJ) e dificuldades de deslocamento na região do Marajó (PA).
Roraima: recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais para o deslocamento de comunidades indígenas.
A coligação de Lula também solicitou que a Polícia Federal e forças policiais efetuem a prisão em flagrante de responsáveis por eventual “embaraço ao exercício do voto”, além da distribuição de senhas a todos os eleitores presentes nas filas das seções e nas áreas externas a partir das 17h.
Pedido por temporais no Sul e Sudeste
Paralelamente, a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE solicitando a prorrogação por duas horas do pleito em municípios atingidos por intempéries climáticas e estragos provocados pelas fortes chuvas deste domingo.
O pedido da campanha de Flávio concentrou-se nas seguintes regiões:
Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e cidades da Região Metropolitana da capital com locais de votação sem energia elétrica.
Rio Grande do Sul: municípios de São Borja, Itaqui e Uruguaiana, afetados por tempestades e pela cheia do Rio Uruguai.
Com o despacho do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país foram acionados para coordenar o cumprimento da prorrogação unificada e garantir a manutenção do funcionamento de todas as seções até as 19h.
