Uma comunicação mais abrangente com informações de qualidade chegando aos lugares mais longínquos da Paraíba. Em uma longa entrevista exclusiva ao PB Agora, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, Siqueira Filho revelou os avanços para o governo atender os diversos pedidos de novas concessões de rádio e televisão da Paraíba e que estão em análise em Brasília.
O Ministério das Comunicações, segundo ele, está trabalhando para dar mais agilidade aos processos de outorga e reduzir gargalos que historicamente tornam essas análises mais demoradas.
As concessões, permissões e autorizações de radiodifusão seguem ritos próprios, de acordo com cada modalidade de serviço. Ele também falou da política para ampliar a oferta de rádios e TVs em estados, dos prazos e cronograma para a análise dos pedidos de concessão, bem como, da modernização do processo de concessão e renovação das emissoras.
O ministro também explicou que o Brasil está avançando com planejamento e instrumentos concretos para levar conectividade a equipamentos públicos e comunidades que são fundamentais para a população, especialmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil atendimento.
Na Paraíba, conforme destacou o ministro, essa agenda se soma a um conjunto amplo de entregas do Governo Federal em áreas como saúde, educação, habitação, emprego, renda e infraestrutura. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica já tem 25 unidades autorizadas em 20 municípios paraibanos.
O ministro também falou dos desafios de sua pasta de combater as notícias falsas que se propaguem ao longo da campanha. Para ele, o combate à desinformação é um desafio que exige a atuação coordenada de todo o Estado e da sociedade. No Ministério das Comunicações, a atuação, conforme enfatizou Frederico, está especialmente relacionada ao ambiente digital, à infraestrutura de comunicação, à conectividade e à segurança desse ecossistema.
Siqueira Filho também defendeu que o chamado PL dos Postes vá a votação ainda este ano e comentou benefícios da nova lei para o setor. Ele lembrou que essa é uma discussão que se arrasta há muitos anos e que precisa chegar a uma solução. O compartilhamento de postes é um dos principais gargalos para a expansão das redes de telecomunicações no país e afeta diretamente questões como custos, segurança, organização da infraestrutura e qualidade dos serviços. Por isso, o Ministério das Comunicações entende que é importante que o Congresso possa deliberar sobre o tema ainda este ano.
Confira a entrevista na íntegra:
PB Agora – Como o governo pretende combater as fake news neste ano eleitoral, visto que a tendência é que uma avalanche dessas notícias falsas se propaguem ao longo da campanha?
Frederico de Siqueira – O combate à desinformação é um desafio que exige a atuação coordenada de todo o Estado e da sociedade. Por isso, existe um Grupo de Trabalho que reúne o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Casa Civil e outros órgãos do Governo Federal. Cada instituição atua dentro de suas competências, mas com um objetivo comum: proteger o processo eleitoral e garantir que o cidadão tenha acesso a informação verdadeira e de qualidade.
No Ministério das Comunicações, nossa atuação está especialmente relacionada ao ambiente digital, à infraestrutura de comunicação, à conectividade e à segurança desse ecossistema. A inteligência artificial traz novas possibilidades para a produção e disseminação de conteúdos, inclusive conteúdos falsos ou manipulados, e precisamos estar atentos a esses diferentes usos da tecnologia.
Também é fundamental a cooperação com as plataformas digitais. O TSE estabeleceu acordos com empresas como Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn para intensificar ações de prevenção e enfrentamento de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante as eleições. Empresas de inteligência artificial como ElevenLabs, OpenAI e Anthropic também aderiram ao programa permanente do TSE de enfrentamento à desinformação.
Portanto, não existe uma solução isolada. É preciso reunir Justiça Eleitoral, governo, plataformas, empresas de tecnologia, academia e sociedade civil. O objetivo é garantir que a tecnologia seja utilizada para fortalecer a democracia, e não para comprometer a integridade do processo eleitoral.
PB Agora – Em recente entrevista, o senhor falou que o Estado tem um compromisso até o final do ano de chegar perto dos 100% de conclusão dos projetos criados para conectar unidades básicas de saúde, centros de referência à ciência social, áreas quilombolas, ribeirinhas e colônias de pescadores. Como será possível estender toda essa rede?
Frederico de Siqueira – Estamos avançando com planejamento e instrumentos concretos para levar conectividade a equipamentos públicos e comunidades que são fundamentais para a população, especialmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil atendimento. No âmbito do PNID, estamos mapeando as demandas de conectividade em todo o país, olhando não apenas para escolas e unidades de saúde, mas também para assentamentos da reforma agrária, colônias de pescadores, aldeias indígenas e outras comunidades que ainda enfrentam dificuldades de acesso.
Na saúde, estamos dando um passo importante para transformar conectividade em atendimento. Na Paraíba, internet e telemedicina chegarão a 36 Unidades Básicas de Saúde, ampliando o acesso a teleconsultas, exames e especialistas e ajudando a reduzir filas e melhorar o atendimento à população. Em todo o país, temos a previsão de conectar 1.983 UBS, e estudamos uma nova etapa para conectar outras 1.832 unidades de saúde e 2.492 Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS. Nossa expectativa é que esses equipamentos estejam 100% contratados até o final de 2026, com a implementação da conectividade prevista até 30 de junho de 2027.
Na Paraíba, essa agenda se soma a um conjunto amplo de entregas do Governo Federal em áreas como saúde, educação, habitação, emprego, renda e infraestrutura. O programa Escolas Conectadas já alcança 76,2% das instituições públicas de educação básica do estado, com a meta de chegar a 100% das 3.737 escolas até o final de 2026. Na educação profissional, quatro novos campi do Instituto Federal estão sendo implantados em Alagoa Grande, Mamanguape, Queimadas e Sapé, além de 21 empreendimentos de consolidação e reestruturação da Rede Federal no estado.
Na saúde, além da conexão de 36 Unidades Básicas de Saúde para ampliar o acesso à telemedicina, foram destinados R$ 50,9 milhões do Novo PAC Saúde para a construção de 22 UBS e quatro CAPS na Paraíba. O conjunto de seleções do Novo PAC nesta área soma 1.062 empreendimentos e R$ 2,2 bilhões previstos no estado.
Também temos uma agenda importante de geração de oportunidades. A Paraíba chegou a 553,27 mil empregos formais em maio de 2026, com 81,99 mil novos postos criados desde janeiro de 2023. O estado também tem mais de 223 mil microempreendedores individuais, beneficiados, com R$ 317,79 milhões em microcrédito para fomentar o empreendedorismo.
Na habitação, o Minha Casa, Minha Vida já soma 78,94 mil moradias na Paraíba a partir de 2023, com R$ 13,11 bilhões em investimentos. São 65,13 mil moradias financiadas com recursos do FGTS e outras 10,19 mil moradias contratadas em 170 novos empreendimentos da Faixa 1. Além disso, 3,62 mil moradias que estavam com obras paralisadas foram retomadas, e 1,88 mil já foram concluídas.
E há ainda investimentos importantes em infraestrutura. O Novo PAC prevê, por exemplo, obras de educação básica em 180 municípios paraibanos, com 274 empreendimentos e 134 ônibus escolares, além de obras rodoviárias como o Arco Metropolitano de João Pessoa e intervenções na BR-230.
É essa visão que queremos fortalecer: a conectividade é parte de uma estratégia maior de desenvolvimento. Quando conectamos uma UBS, uma escola ou uma comunidade, estamos criando condições para que outras políticas públicas também cheguem mais longe. O objetivo final é melhorar a vida das pessoas e reduzir desigualdades.
PB Agora Ministro, o senhor está à frente de uma pasta diretamente ligada à conectividade, mas a presença do Governo Federal na Paraíba vai muito além das telecomunicações. Quais são, na sua avaliação, algumas das principais entregas que já estão fazendo diferença na vida dos paraibanos?
Frederico de Siqueira – A Paraíba tem recebido investimentos importantes em diferentes áreas, e é importante olhar para esse conjunto de políticas públicas. Na educação, temos 274 empreendimentos do Novo PAC em 180 municípios, incluindo creches, escolas, quadras e transporte escolar. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica já tem 25 unidades autorizadas em 20 municípios paraibanos.
Na saúde, o estado já conta com novas Unidades Básicas de Saúde, equipamentos para teleconsulta, policlínicas e ambulâncias. Também temos 475 médicos do programa Mais Médicos atuando em 146 municípios paraibanos.
Na habitação, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 78,94 mil moradias no estado desde 2023, com R$ 13,11 bilhões em investimentos. E temos também investimentos em infraestrutura hídrica, mobilidade, rodovias, aeroportos e outras áreas fundamentais para o desenvolvimento da Paraíba.
Temos políticas de proteção social que chegam diretamente às famílias. Em julho, por exemplo, 628,49 mil famílias paraibanas receberam o Bolsa Família, com benefício médio de R$ 673,90. O Gás do Povo beneficiou mais de 483 mil famílias no estado no mesmo mês.
E não podemos deixar de falar sobre esse programa que tem sanado as dívidas de muitos paraibanos: o Novo Desenrola Brasil. Na Paraíba, tivemos resultados importantes no Desenrola Pequenos Negócios: 1.836 empresas renegociaram 2.336 contratos, em um volume de R$ 80,7 milhões. E temos programas como o Acredita no Primeiro Passo, que já beneficiou mais de 32 mil pessoas inscritas no CadÚnico no estado, com R$ 317,79 milhões em microcrédito para fomentar o empreendedorismo.
Isso mostra que a política econômica não se resume a grandes obras. Ela também precisa chegar ao trabalhador, ao pequeno empreendedor e às famílias que precisam reorganizar sua vida financeira e encontrar novas oportunidades.
Então, quando falamos de desenvolvimento, não podemos olhar uma política isoladamente. Conectividade, educação, saúde, habitação, emprego, renda e infraestrutura fazem parte de uma mesma estratégia: criar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população.
PB Agora – O senhor acredita que o PL dos Postes seja votado ainda este ano?
Frederico de Siqueira – Existe uma expectativa de que o PL nº 3.220/2019, conhecido como PL dos Postes, seja pautado ainda este ano, especialmente depois da aprovação do requerimento de urgência pela Câmara dos Deputados, em maio. E o que defendemos é que essa matéria avance e seja votada pelo Congresso ainda em 2026.
Essa é uma discussão que se arrasta há muitos anos e que precisa chegar a uma solução. O compartilhamento de postes é um dos principais gargalos para a expansão das redes de telecomunicações no país e afeta diretamente questões como custos, segurança, organização da infraestrutura e qualidade dos serviços. Por isso, entendemos que é importante que o Congresso possa deliberar sobre o tema ainda este ano.
É claro que cabe ao Congresso Nacional, dentro de sua autonomia, definir quais matérias serão incluídas na pauta e submetidas à votação, e o Colégio de Líderes tem papel importante nessa definição. O Ministério das Comunicações já encaminhou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sua manifestação técnica sobre o projeto e seguirá acompanhando o debate e contribuindo para a construção de uma solução.