O governador Lucas Ribeiro (PP) sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que amplia o Programa Paraíba que Acolhe para incluir crianças, adolescentes e jovens em situação de orfandade decorrente de feminicídio. A medida altera a Lei nº 13.830/2025, que até então garantia assistência a órfãos da Covid-19.
Com a mudança, o programa passa a oferecer apoio financeiro, incentivo à permanência na escola, acompanhamento em saúde e assistência social para pessoas que perderam a mãe ou o responsável legal em decorrência desse tipo de crime.
Durante a sanção, Lucas Ribeiro destacou a ampliação da rede de proteção voltada às vítimas indiretas da violência contra a mulher. “Conhecendo essa realidade de perto, enviamos à Assembleia Legislativa essa alteração na lei, que foi aprovada e agora sancionamos. Não podemos permitir que crianças e adolescentes fiquem sem assistência e sem o apoio do Estado em um momento de tanta dor. Ao mesmo tempo, seguimos fortalecendo nossas ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a proteção às vítimas e trabalhando para que cada vez menos famílias vivam essa realidade”, afirmou.
A primeira-dama Camila Mariz, que acompanhou a sanção da lei, ressaltou o impacto da medida para as famílias atingidas. “Sei que nenhuma lei é capaz de apagar essa dor ou suprir essa ausência. Mas também sei que o acolhimento e a presença do Estado fazem a diferença na vida de quem fica. Essas crianças terão apoio para permanecer na escola, cuidar da saúde e contar com um auxílio financeiro para reconstruir sua história com mais dignidade e proteção”, afirmou.