Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar a atuação de uma mulher que estaria exercendo atividades na área de fisioterapia sem formação adequada em um estabelecimento de estética em João Pessoa.
O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba após denúncia encaminhada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, que identificou atendimentos considerados irregulares no local conhecido como “Espaço Renove Beauty”.
De acordo com a promotora Priscylla Miranda Morais Maroja, o objetivo é verificar se a investigada interrompeu as atividades, já que não foram apresentados documentos que comprovem o encerramento da prática.
Na decisão, foram mencionadas normas do Código de Defesa do Consumidor que vedam a oferta de serviços que possam colocar em risco a saúde e a segurança da população.
Foi fixado um prazo de 30 dias para que o CREFITO-1 realize nova fiscalização e informe ao órgão ministerial se houve a interrupção da atuação sem habilitação.
