A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que o estado de saúde do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a medida encontra respaldo no dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena na chamada “Papudinha”, unidade localizada no Complexo da Papuda, em Brasília. A defesa solicitou a conversão da pena em prisão domiciliar com base em questões médicas.
Quadro de saúde
No último dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília, após diagnóstico de pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o parecer da PGR, a equipe médica responsável pelo atendimento indicou que o quadro clínico de Bolsonaro exige monitoramento constante, o que seria mais adequado em ambiente domiciliar. O documento também aponta que as comorbidades do ex-presidente aumentam o risco de novos episódios súbitos de mal-estar.
“A evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime”, destacou Gonet, ao afirmar que o ambiente familiar oferece melhores condições para acompanhamento contínuo.
Boletim médico divulgado neste domingo (22) pelo Hospital DF Star informou que Bolsonaro permanece clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas ainda sem previsão de alta. O informe também aponta que ele segue em tratamento com antibióticos intravenosos, fisioterapia respiratória e suporte clínico intensivo.
Histórico de internações
Não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde desde que foi preso. Em episódios anteriores, o ex-presidente já precisou de atendimento médico após apresentar sintomas como tontura, vômitos e queda de pressão arterial.
Em janeiro deste ano, ainda sob custódia da Polícia Federal, ele foi internado após um mal-estar que resultou em uma queda dentro da cela. Posteriormente, foi transferido para a Papudinha, unidade que dispõe de atendimento médico contínuo e estrutura adaptada.
Decisão caberá ao STF
Com a manifestação favorável da PGR, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se concede ou não a prisão domiciliar ao ex-presidente. Embora não seja vinculante, o parecer do Ministério Público Federal costuma ter peso relevante nas decisões da Suprema Corte.
