Estão suspensos novos mutirões de saúde ocular no Hospital de Clínicas de Campina Grande.
A medida foi concedida em caráter de urgência pela Vara da Fazenda Pública após denúncias de falta de licenças e condições assistenciais inadequadas.
Os procedimentos invasivos só poderão ser retomados quando o hospital comprovar a regularização total perante os órgãos de fiscalização.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu (e obteve) a tutela antecipada de urgência. A justiça determinou por conseguinte a suspensão imediata da realização de novos mutirões ou procedimentos oftalmológicos invasivos coletivos no Hospital de Clínicas de Campina Grande, “até que seja comprovada, nos autos, a regularização total das condições estruturais, dentre elas a de que a unidade se encontra integralmente adequada às normas sanitárias, técnicas e profissionais aplicáveis, conforme apontado nos relatórios da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), inclusive quanto à regularidade de licenças, habilitação do serviço oftalmológico e condições estruturais e assistenciais.
