A Prefeitura de João Pessoa vai intensificar as ações de fiscalização para coibir abusos no aluguel de guarda-sóis e cadeiras nas praias da Orla da Capital. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Segundo o secretário, a gestão municipal se antecipou à alta demanda do período e realizou uma reunião com os comerciantes que atuam nas praias de Cabo Branco e Tambaú. No encontro, foram definidas regras para o ordenamento da atividade, como a delimitação da quantidade de profissionais autorizados a atuar na faixa de areia, o cadastramento e identificação dos trabalhadores, além da fixação de limites de preços para a comercialização dos equipamentos.
“Foi determinada a quantidade de profissionais que vão atuar nas praias, todos devidamente cadastrados e identificados. Também delimitamos o número de guarda-sóis por comerciante e estabelecemos valores para evitar abusos”, explicou Marmuthe Cavalcanti.
Para garantir o cumprimento das normas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano determinou o reforço imediato da fiscalização por meio dos agentes de Controle Urbano. A equipe vai atuar na identificação de possíveis irregularidades e, quando necessário, realizar notificações para correção das condutas.
“A orientação é iniciar de forma imediata um trabalho de fiscalização para verificar eventuais irregularidades e manter o controle e a ordem na nossa orla”, acrescentou o secretário.
As medidas adotadas pela administração municipal ocorrem após episódios de violência registrados em praias do Nordeste envolvendo cobranças indevidas pelo uso de cadeiras e guarda-sóis. Em João Pessoa, o ordenamento da orla segue o pacto firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público da Paraíba, que estabelece regras para a ocupação e o uso da faixa litorânea
