MPF pede cassação da prefeita de Areia, PB, por compra de votos e abuso de poder nas Eleições 2024

 

sede ministério público federal na paraíba mpf-pb joao pessoa — Foto: Krystine Carneiro/G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta-feira (12), manifestação no processo que investiga a prefeita de Areia, Sílvia César Farias da Cunha Lima, por supostas irregularidades cometidas durante as Eleições 2024. O órgão pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito, Luiz Francisco dos Santos Neto, além da inelegibilidade por oito anos dos principais envolvidos.

O advogado da prefeita defende que se trata de uma tese eleitoreira e que está confiante em provar a inocência da prefeita. "Nós sabemos, cremos e esperamos que não vá haver uma cassação da prefeita, sendo necessariamente julgado de desprovidos de recursos", afirma o advogado Rodrigo Rabello.

Já a prefeita Silvia Cunha Lima, afirmou que segue com a consciência tranquila de que não foi praticada nenhuma ilegalidade e que existe vasto material nos autos que comprova sua inocência.

O g1 não conseguiu contato com a defesa do vice-prefeito.

Prefeita de Areia, PB, Silvia Cunha Lima — Foto: Divulgação

De acordo com a manifestação do MPF, há provas suficientes de captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido da máquina pública. O MPF aponta ainda outros elementos que reforçam o abuso de poder, como o aumento anormal das despesas com combustível, o crescimento expressivo de servidores contratados no ano eleitoral e a mistura de alimentos da merenda com itens adquiridos em licitação, indicando improviso e finalidade eleitoral.

Segundo o MPF, três servidores municipais foram presos em flagrante no dia 4 de outubro de 2024, a dois dias da eleição, transportando cestas básicas em carros oficiais e manipulando alimentos em um prédio público. Parte dos itens era proveniente da merenda escolar, reforçando o desvio de finalidade às vésperas do pleito.

Em trecho considerado decisivo, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que as provas demonstram grave comprometimento da legislação eleitoral e que a atuação dos investigados violou a igualdade entre os candidatos. Para o MPF, a gravidade qualitativa dos atos, ligada à proximidade da eleição, ao uso da estrutura da Prefeitura, à falta de controle e ao impacto político das ações, justifica plenamente a condenação.