Foto: Walter Campanato/Agência Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Julgamento foi retomado na manhã desta terça-feira (9) e próximo a votar é Luiz Fux.
Moraes, relator do processo, pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento de Bolsonaro é retomado nesta terça-feira com voto dos ministros do STF
Para o relator, Bolsonaro foi o líder da trama golpista. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, referendada, em parte, pela Primeira Turma do STF, que julga o caso. Ainda assim, votou para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
Dino, seguiu o relator e votou para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes dos quais foi acusado.
Em relação a Ramagem, Dino também considerou a suspensão para a ação penal, mas votou pela condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
Para o ministro, Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a penas maiores. Os outros réus teriam tido uma participação de “menor importância” e deverão pegar penas menores.
Para a condenação de Bolsonaro, a Primeira Turma do STF precisa de maioria de três votos. Se o ministro Luiz Fux, próximo ministro a votar, também entender pela condenação, o STF já terá maioria para responsabilizar Bolsonaro e os outros réus.
